Escritos de Direito Constitucional

Evinis Talon

SINOPSE

Três temas instigantes do Direito Constitucional são explorados, começando pelo ativismo judicial e a necessidade de limites à discricionariedade interpretativa. O debate se aprofunda no controle jurisdicional das políticas públicas voltadas ao mínimo existencial, abordando desigualdade e dignidade humana.

Por fim, a corrupção política é analisada sob a perspectiva do controle social não institucionalizado, destacando a importância das manifestações populares como instrumentos de combate à corrupção. Reflexões que desafiam e instigam a compreensão do papel do Direito na sociedade contemporânea.

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