SINOPSE
Na nova legislação processual brasileira, os precedentes judiciais assumem um papel central, transformando-se no principal parâmetro para a fundamentação das decisões. Essa mudança busca garantir a segurança jurídica e a previsibilidade nas decisões, exigindo que os tribunais sigam os precedentes estabelecidos pelas cortes superiores, promovendo um sistema jurídico coerente e íntegro.
Com uma abordagem crítica e pragmática, a obra propõe uma reflexão sobre a padronização das decisões judiciais, explorando diferentes sistemas jurídicos e teorias do direito, incentivando um debate profundo sobre a adequabilidade no contexto atual.
