SINOPSE
A crescente valorização da ética ambiental traz à tona desafios na aplicação de princípios fundamentais para a preservação da natureza. A análise da incidência desses princípios nos contratos revela a relevância do Direito Fundamental Ambiental, destacando sua função interpretativa e de otimização dentro do sistema jurídico.
Além disso, a importância dos contratos nas relações privadas que envolvem bens ambientais é enfatizada, refletindo a tendência atual de integrar a contratualização ao Direito do Ambiente. Essa abordagem convida à reflexão sobre a intersecção entre direito e ecologia.