SINOPSE
O processo de formulação e implementação das políticas públicas que regulam a educação superior a distância no Brasil é analisado em profundidade. A pesquisa abrange o período de 1996 a 2010, destacando a promulgação da Lei nº 9394/1996, que introduziu normativas para a EAD, e o impacto da reestruturação do Ministério da Educação em 2011.
Além de investigar as transformações da EAD, o texto examina as divergências entre o que é previsto legalmente e a realidade das instituições de ensino, inserindo-se em um contexto histórico e político significativo para a educação no país.