SINOPSE
Analisando os direitos humanos sob uma perspectiva filosófica-jusnaturalista, a obra apresenta uma evolução histórica que culmina na atual proteção desses direitos. Dividida em sete capítulos, aborda a consagração das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 e o sistema internacional de proteção, além da adesão do Brasil a tratados relevantes e sua incorporação ao ordenamento jurídico.
A discussão inicial foca nas prerrogativas do indivíduo frente ao Estado, enfatizando a responsabilidade deste em garantir os direitos básicos. Valores como liberdade, igualdade e dignidade são universais, mas sua interpretação pode variar ao longo do tempo e entre culturas, tornando a leitura essencial para concursos e exames da OAB.