SINOPSE
Uma coletânea abrangente reúne tratados internacionais que visam a proteção dos direitos humanos. O texto inicia com considerações sobre o Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos da ONU e os Sistemas Regionais, proporcionando um contexto essencial para a compreensão das normas apresentadas.
Na sequência, são destacados os principais tratados do Sistema Global da ONU e do Sistema Interamericano da OEA, oferecendo uma visão clara e concisa das legislações que moldam a defesa dos direitos fundamentais em diversas esferas.