SINOPSE
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Uma análise profunda da metódica da jurisdição constitucional brasileira revela como o Supremo Tribunal Federal enfrentou a colisão entre liberdade de expressão e proteção contra o racismo. O estudo investiga a aplicação da proporcionalidade, conforme a teoria de Robert Alexy, destacando passos metodológicos como ponderação e análise das máximas parciais.
Com uma crítica detalhada aos votos dos ministros, são expostas as limitações e desafios na aplicação dessas técnicas. A reflexão proposta sobre rigor e clareza na argumentação jurídica é fundamental para juristas e estudiosos que buscam entender as complexidades na resolução de conflitos de direitos fundamentais.
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