SINOPSE
Debates internacionais sobre a Teoria da Regulação são explorados de forma a destacar a função regulatória do direito privado como ferramenta essencial para a implementação de políticas públicas. A análise crítica rompe com paradigmas tradicionais, oferecendo uma nova perspectiva sobre a interseção entre direito e regulação econômica.
A identificação de uma técnica regulatória inovadora, que utiliza institutos de direito societário para regular atividades setoriais, é um dos pontos centrais. Essa abordagem revela como a estrutura e os processos internos das empresas podem influenciar o mercado, refletindo as tendências contemporâneas na regulação econômica.
