SINOPSE
Normas processuais civis são fundamentais para a compreensão do sistema jurídico. A obra aborda temas como jurisdição, cooperação jurídica nacional e internacional, além de detalhar a competência, distribuição e registro de ações. A capacidade das partes, deveres dos procuradores e a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública também são discutidos.
Aspectos práticos, como atos processuais e comunicação, incluindo citação e intimação, são explorados. A contagem de prazos e as nulidades processuais são analisadas, oferecendo uma visão abrangente do procedimento civil e sua bibliografia relevante.