SINOPSE
Profissionais e estudantes de Direito Penal encontrarão uma análise abrangente e atualizada das diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais. O conteúdo é apresentado de forma clara, visando uma aplicação justa da repressão penal no Brasil, considerando a complexidade das leis e a necessidade de inovação no campo jurídico.
O volume abrange crimes contra o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e a dignidade sexual, conforme os artigos do Código Penal. Com referências jurisprudenciais recentes e atualizações até maio de 2023, a obra também discute a viabilidade do acordo de não persecução penal, oferecendo um quadro-resumo ao final de cada capítulo.