SINOPSE
Fundamentos do Direito Penal do Inimigo são apresentados de forma clara e acessível, explorando a concepção proposta por GÜNTHER JAKOBS. A obra discute as razões que levaram à sua adoção em diversos sistemas penais contemporâneos, além de abordar as críticas que surgem na doutrina em relação a essa teoria.
Uma análise cuidadosa é feita sobre a aplicação atual do Direito Penal do Inimigo no Brasil, permitindo uma compreensão mais profunda das implicações e desafios que essa abordagem traz para o sistema jurídico nacional.