SINOPSE
Explorando temas cruciais do direito e da sociedade, este volume aborda questões contemporâneas como a aplicabilidade da súmula vinculante e a evolução do sistema representativo. Através de uma série de artigos, são discutidos tópicos relevantes, como a alienação parental, a infiltração policial e a função social da legislação, oferecendo uma análise crítica e aprofundada.
Além disso, reflexões sobre a violência obstétrica e a concentração fundiária no Brasil revelam as complexidades enfrentadas pela sociedade. Este compêndio é uma leitura essencial para aqueles que buscam compreender as intersecções entre direito, estado e sociedade.