SINOPSE
O vínculo entre direito e saúde pública é um tema sensível e de grande importância na Constituição brasileira, representando uma conquista em constante busca. Pesquisadores abordam questões específicas no campo da saúde, com ênfase na jurisdição nacional, refletindo preocupações contemporâneas e a necessidade de avanço nesse contexto.
Os textos apresentados revelam progressos acadêmico-científicos sobre o direito à saúde, destacando a relevância dessa discussão, especialmente em tempos de crise sanitária. A obra contribui para o entendimento das complexidades que envolvem a saúde no Brasil e a luta por direitos fundamentais.