DIREITO DO TRABALHO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

ANTONIO CAPUZZI RAPHAEL MIZIARA, CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNÇÃO

SINOPSE

Fruto de pesquisas acadêmicas, a obra aborda temas relevantes do Direito do Trabalho e sua relação com o Estado Democrático de Direito. Questões como a eficácia da Lei n. 13.467/2017, dignidade humana, igualdade jurídica e o papel do Direito do Trabalho são discutidas, além de tópicos como terceirização, trabalho escravo e precarização das relações trabalhistas.

Outros assuntos importantes incluem o trabalho intermitente, retrocesso de direitos, teletrabalho, e a inserção do trabalhador deficiente no mercado. A análise se estende a limites da negociação coletiva e a aplicação dos princípios constitucionais no contexto atual.

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