SINOPSE
Exploração dos direitos relacionados às criações intelectuais, abordando de forma clara os princípios que regem a proteção das obras e os direitos dos autores. A legislação atual é apresentada, juntamente com os desafios e inovações que permeiam o campo do direito autoral, proporcionando uma compreensão profunda e contemporânea do tema.
Destinada a estudantes e profissionais do direito, assim como aqueles envolvidos na promoção cultural, a leitura oferece uma perspectiva abrangente, combinando rigor acadêmico com uma linguagem acessível e didática.