SINOPSE
Com uma abordagem clara e objetiva, a obra explora os diversos aspectos jurídicos do Direito Autoral no contexto contemporâneo. Através de 15 capítulos, são discutidos temas fundamentais, como a titularidade, regimes especiais e a relação do Direito de Autor com a sociedade da informação, além de questões polêmicas que permeiam a área.
Um apêndice dedicado à jurisprudência traz uma seleção de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tornando a leitura indispensável para estudantes e profissionais do Direito, bem como para aqueles que atuam em áreas culturais e artísticas no Brasil.