SINOPSE
Com grande entusiasmo, apresenta-se uma nova edição que revitaliza a discussão sobre as fontes do Direito da Religião, essenciais para a Ordem Jurídica Portuguesa. O estudo do fenômeno religioso, especialmente em relação à proteção da liberdade religiosa e ao pluralismo, ganha destaque, refletindo a importância desses temas no fortalecimento do Estado de Direito Democrático.
O Direito desempenha papéis cruciais, como a atribuição de direitos e a limitação de poderes, além de oferecer mecanismos de defesa aos cidadãos. A Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, destaca-se como um marco significativo com repercussões jurídicas internacionais.