Direito Crítico em Defesa da Constituição Cidadã de 1988 e do Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos: Comentários à PEC 32/2020 (Reforma Administrativa)

Wladimir Tadeu Baptista Soares

SINOPSE

Coragem é essencial na defesa da Constituição Federal de 1988 e dos princípios que a sustentam, fundamentais para preservar a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático e Social de Direito. A transformação em um Estado Neoliberal, que precariza serviços públicos e direitos sociais, ameaça a soberania do interesse público e a dignidade dos cidadãos, especialmente os aposentados.

Reflexões e discussões sobre cidadania e limites do poder governamental são convocadas, visando um debate honesto sobre a Proposta de Reforma Administrativa. O objetivo é promover um futuro de dignidade, igualdade e justiça social, respeitando a ordem constitucional e a paz social.

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