Direito Agrário e Tributário: Elementos de tributação e fiscalização da propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro

Kleiton Gonçalves

SINOPSE

Com uma abordagem positiva, a obra analisa aspectos essenciais da tributação e fiscalização da propriedade rural no Brasil. Através da interpretação da legislação vigente, são exploradas as ações públicas que influenciam esses ramos, destacando a importância do mercado nesse contexto.

A reflexão sobre o tratamento do solo como questão econômica revela a complexidade e a relevância do tema, proporcionando uma compreensão aprofundada das exigências legais e das práticas que moldam a realidade agrária do país.

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