SINOPSE
A felicidade tem ganhado destaque nos debates jurídicos internacionais, especialmente no Brasil, onde se faz necessária uma investigação sobre os fenômenos relacionados a essa temática. O trabalho busca explorar a existência de um direito à felicidade, analisando referências históricas que sustentam essa aspiração humana fundamental e o contexto em que foram estabelecidas.
Além de ser um elemento moral e ético, a felicidade pode ser considerada um bem que merece proteção constitucional. A pesquisa propõe discutir se os tribunais podem definir seus contornos para evitar abusos e garantir que o direito à felicidade seja efetivamente respeitado.