SINOPSE
A felicidade tem ganhado espaço nos debates jurídicos internacionais, especialmente no Brasil, onde se faz necessária uma análise dos fenômenos relacionados a esse tema. A investigação busca compreender se existe um direito amplo à felicidade, explorando referências históricas que sustentem essa aspiração humana fundamental e identificando os momentos e bases de sua construção.
Além de ser um elemento moral e ético, a felicidade pode ser vista como um bem que merece proteção constitucional. A pesquisa também questiona se tribunais podem definir os limites desse direito, evitando abusos por parte das autoridades responsáveis por sua promoção.