SINOPSE
O acesso à justiça é um dos pilares dos direitos humanos, essencial para a proteção de todos os demais direitos. A evolução desse conceito destaca a responsabilidade do Estado em criar mecanismos que facilitem a resolução de conflitos sociais, tanto por vias judiciais quanto extrajudiciais, além de promover a conscientização da população sobre seus direitos.
Nesse contexto, a assistência jurídica gratuita e integral emerge como um recurso vital para garantir que os cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham acesso efetivo à justiça. A pesquisa explora a importância desse direito no sistema jurídico, visando assegurar uma justiça mais democrática e acessível a todos.