SINOPSE
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema relevante que vem sendo amplamente discutido no Brasil, especialmente entre especialistas e doutrinadores. A jurisprudência tem se fortalecido, refletindo a importância dessa teoria, que está prevista no Código Civil Brasileiro e em outras legislações, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Recuperações Judiciais.
Os requisitos para a efetivação da desconsideração incluem a personificação, a fraude, a confusão patrimonial e o abuso da autonomia patrimonial. Essa prática deve ser considerada uma exceção, uma vez que a possibilidade de afetar bens pessoais em decorrência de dívidas da sociedade é um risco que poucos desejam assumir.
