SINOPSE
Com uma abordagem inovadora, a publicação apresenta uma versão atualizada da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, refletindo as discussões contemporâneas sobre a proteção e os direitos dos seres não humanos. Considerada uma importante referência no campo do Direito Constitucional e Ambiental, a declaração propõe que os animais sejam reconhecidos como sujeitos jurídicos, com direitos fundamentais à vida e à liberdade.
A obra inclui um índice detalhado, facilitando a pesquisa e o estudo, além de destacar as alterações significativas no texto legal. É um convite à reflexão sobre a relação entre humanos e animais, promovendo um debate essencial sobre ética e direitos.