SINOPSE
Com uma abordagem inovadora, a publicação apresenta o Regime Especial de Exploração de Substâncias Minerais, abrangendo a Lei 6.567/78 atualizada até 2021. O conteúdo inclui o regulamento revisado, além de destaques em cores que evidenciam as alterações no texto legal.
Um índice remissivo detalhado organiza títulos, capítulos, seções e subseções, proporcionando agilidade na pesquisa e no estudo do tema. Essa obra é uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes que buscam compreender as nuances da legislação mineral vigente.