SINOPSE
O conceito de proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável é explorado com foco na questão indígena e no dano espiritual. A pesquisa analisa argumentos em ações ambientais da Corte IDH, ressaltando a importância das crenças indígenas e sua proteção legal, além de discutir o papel dos povos indígenas nas licenças para exploração de terras. O estudo busca verificar a efetividade das decisões jurídicas relacionadas ao dano espiritual como um argumento na Corte IDH e sua equivalência aos direitos humanos.
O objetivo é investigar se o dano espiritual, em casos de violação do direito ao meio ambiente, pode ser reconhecido como um direito humano e utilizado nas decisões da Corte IDH. O método adotado é teórico, com análises bibliográficas e de ações judiciais, aplicando abordagens hipotético-dedutivas e indutivas para fundamentar os argumentos apresentados.