SINOPSE
Auxiliar estudantes e profissionais na aplicação das normas jurídicas sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância é o foco central deste material. Com uma abordagem prática e fundamentada, apresenta mais de 40 modelos de peças processuais, permitindo que o leitor escolha as opções que melhor se adequam às suas necessidades. A diversidade de modelos evita repetições desnecessárias, enriquecendo a experiência de aprendizado.
Inclui ainda o texto da Lei n. 8.112/90 para consultas rápidas, além de legislações estrangeiras que oferecem uma perspectiva comparativa. A jurisprudência do STJ é utilizada como referência essencial, garantindo que as orientações estejam alinhadas com as decisões da Corte Superior, fundamentais para a prática do Direito.