SINOPSE
Um manual abrangente de Direito Tributário, organizado em quatro partes, oferece uma visão clara e didática sobre os principais institutos e normas do sistema tributário nacional. A primeira parte introduz conceitos fundamentais, enquanto a segunda analisa normas gerais e princípios constitucionais, incluindo a tributação internacional. A terceira parte detalha os tributos existentes, e a quarta aborda o Direito Tributário Processual, explorando as medidas que podem ser adotadas por contribuintes e pela Fazenda Pública.
Com um enfoque na integração entre teoria e prática, o conteúdo é enriquecido por doutrinas reconhecidas e jurisprudência dos Tribunais Superiores, tornando-se uma ferramenta valiosa para estudantes e profissionais da área.