SINOPSE
Manual abrangente sobre Direito Tributário, estruturado em cinco partes que oferecem uma visão clara e didática do tema. Combinando teoria e prática, o conteúdo explora os fundamentos do Direito Tributário, as normas gerais de tributação e a tributação internacional, além de uma análise detalhada dos tributos do sistema nacional.
A obra também investiga o Direito Tributário Processual, abordando as ações possíveis tanto para o contribuinte quanto para a Fazenda Pública. Por fim, apresenta uma análise da recente Reforma Tributária sobre o Consumo, destacando suas implicações significativas.