SINOPSE
Uma análise aprofundada dos institutos que regem o direito de família, explorando a identidade da pessoa natural e a importância do nome e estado de família na sociedade. A obra discute as diversas modalidades familiares reconhecidas e a filiação, além de abordar a proteção patrimonial da família, incluindo alimentos, regime de bens, tutela e curatela.
Com base nos princípios constitucionais, são examinados aspectos doutrinários e jurisprudenciais que envolvem a definição, constituição, natureza jurídica e função social do universo familista, proporcionando uma visão abrangente e atualizada sobre o tema.
