Crimes Ambientais e bem Jurídico–Penal

Guilherme Gouvêa de Figueiredo

SINOPSE

Análises profundas sobre bens jurídicos supraindividuais revelam a autonomia do meio ambiente como um bem jurídico-penal. A partir dessa premissa, a interpretação dos tipos penais da Lei 9.506/98 é explorada de maneira clara e sistemática.

A obra proporciona uma exposição rica e acessível, tornando-se uma ferramenta valiosa para estudantes, professores e entusiastas do direito penal. Com uma abordagem que combina profundidade e didática, a leitura promete enriquecer o entendimento sobre a legislação ambiental e suas implicações jurídicas.

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