SINOPSE
O texto aprovado estabelece diretrizes fundamentais para a proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, refletindo um compromisso com a inclusão e a igualdade. A convenção, assinada em Nova Iorque, busca assegurar que todos tenham acesso a direitos básicos e oportunidades, independentemente de suas limitações.
Além disso, o protocolo facultativo complementa essas diretrizes, oferecendo mecanismos adicionais para monitoramento e implementação das normas estabelecidas. Essa iniciativa representa um avanço significativo na luta por uma sociedade mais justa e acessível para todos.