SINOPSE
Questões complexas e polêmicas cercam a qualificação dos contratos de construção, especialmente os modelos “chave na mão” e EPC. A interpretação desses contratos pode levar a resultados variados, influenciando a disciplina legal aplicável e, consequentemente, as decisões judiciais. A análise cuidadosa das características e implicações desses ajustes é essencial para entender seu lugar no direito contratual.
Explorar as nuances dos contratos turnkey e EPC permite uma compreensão mais profunda das dificuldades que surgem em sua aplicação. A discussão sobre as qualificações e enquadramentos possíveis é fundamental para profissionais que atuam nesse setor, oferecendo insights valiosos sobre a prática contratual na engenharia pesada.
