SINOPSE
A decisão judicial assume um papel central no atual modelo de constitucionalismo, impactando não apenas as partes envolvidas, mas toda a sociedade. A reflexão sobre a interpretação do texto normativo é crucial, pois é através dela que se constrói o sentido das normas jurídicas. A análise se concentra em como o juiz alcança esse significado, explorando três formas de fundamentação: objetiva, subjetiva e intersubjetiva.
A discussão revela que a construção intersubjetiva enfrenta desafios significativos, pois não se pode descartar totalmente a subjetividade nem a objetividade. Reconhecer a complexidade dessas categorias é fundamental para entender os problemas que surgem na formulação de uma teoria da decisão judicial eficaz.
