SINOPSE
Uma coletânea abrangente que apresenta a Constituição Federal, refletindo as atualizações mais recentes até a Emenda Constitucional número 90, de 15 de setembro de 2015. Este compêndio é essencial para quem busca entender as normas fundamentais que regem o país.
Com uma estrutura clara e acessível, o texto proporciona uma visão detalhada dos direitos e deveres dos cidadãos, além de abordar a organização do Estado. Ideal para estudantes, profissionais e interessados em Direito, é uma ferramenta indispensável para o conhecimento jurídico.