Constituição Federal: com Índice & Atualizada (Maio de 2026)

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Compreender as normas que regem a sociedade brasileira é fundamental para o exercício da cidadania. A Constituição Federal é a base que organiza os poderes do Estado e assegura os direitos e deveres dos cidadãos, sendo essencial para quem deseja aprofundar-se no Direito Constitucional.

Esta edição apresenta um texto atualizado com todas as emendas e dispositivos mais recentes, além de um índice detalhado que facilita a navegação. É uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais do Direito e qualquer pessoa interessada em conhecer melhor as leis que regem o país.

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