SINOPSE
Uma importante referência para quem busca compreender a legislação brasileira, apresentando as atualizações mais recentes. A obra traz um compêndio das normas fundamentais que regem o país, refletindo as mudanças e adaptações necessárias ao longo do tempo.
Com uma linguagem acessível, é uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais e cidadãos interessados em se aprofundar nos direitos e deveres estabelecidos pela Constituição. A atualização pela Emenda 108/2020 garante que o leitor tenha acesso às informações mais relevantes e atuais.