Constituição Federal 2026: Atualizada pela Emenda 138/2025

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SINOPSE

O texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil foi atualizado para refletir as mudanças mais recentes no direito constitucional. A edição inclui a Emenda Constitucional nº 138, de 2025, e foi elaborada para garantir clareza e confiabilidade, sendo uma ferramenta valiosa para estudantes, advogados, magistrados e servidores públicos que buscam acesso rápido ao texto vigente.

Sem comentários doutrinários, a obra preserva a redação oficial, tornando-se ideal para consultas profissionais, estudos acadêmicos e provas. Com um índice alfabético remissivo e organização clara, é uma referência essencial para quem precisa do fundamento normativo do ordenamento jurídico brasileiro.

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