SINOPSE
A 58ª edição do Texto Constitucional, promulgado em 5 de outubro de 1988, traz as atualizações mais recentes, incluindo as emendas constitucionais nºs 1/1992 a 114/2021. Além disso, incorpora o Decreto legislativo nº 186/2008 e as emendas de revisão nºs 1 a 6/1994.
Este volume é essencial para quem deseja compreender a evolução da legislação brasileira e as mudanças que moldaram o país ao longo dos anos. Uma fonte indispensável para estudiosos e cidadãos interessados na Constituição e seus desdobramentos.