SINOPSE
A introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro estabelece uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, que pode ser contestada por elementos concretos. A análise busca explorar a aplicação dessa presunção, considerando a assimetria e desigualdade inerentes às relações humanas e fatos.
O estudo investiga a relação entre essa presunção e a gênese das presunções em geral, além de discutir aspectos teóricos da normatividade do direito. Casos concretos são apresentados, demonstrando a repercussão dessa temática no Poder Judiciário.