SINOPSE
O abuso do poder de controle e o conflito de interesses são questões que permeiam a dinâmica das sociedades anônimas. Desde tempos antigos, a busca por controle e vantagens pessoais tem sido uma constante, refletindo comportamentos tanto de cidadãos quanto de gestores. A legislação, especialmente a Lei das S.A., atua para regular essas práticas, estabelecendo responsabilidades e penalidades para os envolvidos.
Por meio de dispositivos legais específicos, a norma busca proteger os direitos dos acionistas minoritários e garantir a integridade das relações empresariais. A atuação do Poder Judiciário e da CVM tem sido fundamental no combate ao abuso do poder de controle, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado.