SINOPSE
O abuso do poder de controle é uma questão antiga que permeia a sociedade e os negócios. A busca por domínio e a prática excessiva desse controle revelam características humanas que se manifestam tanto em cidadãos comuns quanto em líderes empresariais. A necessidade de regular essas dinâmicas levou à criação de normas que impõem responsabilidades e penalidades aos envolvidos.
Com a Lei das Sociedades Anônimas, dispositivos legais específicos definem o acionista controlador e delineiam condutas que configuram abuso de poder. Essa legislação, em conjunto com o Poder Judiciário e a CVM, tem sido fundamental para proteger os direitos dos acionistas minoritários e garantir a integridade do mercado.