SINOPSE
Organizada com rigor, esta edição do Código Eleitoral Anotado reúne a legislação eleitoral e suas complementações, respeitando a Lei nº 4.737/65 e suas atualizações. Normas como a Lei nº 9.504/97, que regula as eleições, são destacadas, assim como as diretrizes do TSE que orientam a legislação partidária.
Com melhorias significativas no conteúdo e no design, a publicação agora é apresentada em um único volume, unificando as edições anteriores e atendendo de forma mais eficaz às necessidades dos leitores e usuários da legislação eleitoral.
