SINOPSE
Uma nova edição do principal diploma normativo que regula os processos penais no Brasil chega ao público, trazendo atualizações até janeiro de 2020. Com uma diagramação pensada para facilitar a consulta, a obra se destaca pela clareza e organização das informações.
O resultado é fruto da colaboração de estudantes e profissionais do direito, que contribuíram com sugestões e críticas, enriquecendo o conteúdo. Essa edição se propõe a ser uma ferramenta essencial para quem busca compreender e aplicar a legislação processual penal de forma eficaz.