Código Civil 2016 (Direito Contemporâneo Livro 2)

Legislação Brasileira

SINOPSE

Uma nova edição do Código Civil de 2016 foi elaborada com atenção especial à diagramação, visando facilitar a consulta em meio eletrônico. O texto atualizado inclui as alterações até a Medida Provisória Nº 700, de 8 de dezembro de 2015, proporcionando uma referência prática e acessível.

Além disso, a obra contém a Lei de Introdução ao Código Civil, uma normativa fundamental para a correta aplicação do código. Essa edição é uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes do Direito que buscam um entendimento claro e atualizado da legislação.

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