SINOPSE
Aspectos do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos são analisados em relação aos princípios constitucionais que compõem o bloco de constitucionalidade. A introdução apresenta as noções fundamentais do controle e a Supremacia da Constituição, além de um panorama histórico sobre sua evolução no Brasil e as modalidades existentes no sistema jurídico nacional.
O estudo avança para as características do bloco de constitucionalidade na doutrina contemporânea, explorando a teoria dos princípios e sua ascensão à norma jurídica vinculante. A integração dos princípios constitucionais e sua relevância na Constituição aberta são discutidas, culminando com a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
