SINOPSE
Uma proposta crítica e inovadora sobre o conceito de bem jurídico no Direito Penal é apresentada, buscando limitar o poder punitivo do Estado. A análise profunda da teoria penal é combinada com uma visão da realidade social, defendendo uma nova abordagem que funcione como um freio ao punitivismo, promovendo um sistema penal mais justo e humano.
O texto revisita teorias desde o Iluminismo até autores contemporâneos, discutindo a relação entre dogmática penal e conflitos sociais. Essa reflexão oferece uma contribuição valiosa para a compreensão do Direito Penal em uma sociedade democrática, sendo relevante para estudantes e profissionais da área.