SINOPSE
Uma análise abrangente dos direitos e garantias das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no contexto jurídico brasileiro é apresentada, abordando aspectos constitucionais e internacionais, além de áreas como penal, civil, trabalhista e previdenciário. O texto investiga a eficácia dessas garantias na prática, incluindo discussões sobre legislações relevantes e suas implicações.
Capítulos dedicados exploram a intersecção entre Autismo e direitos à educação, saúde e inclusão social. A pesquisa de campo realizada também é discutida, revelando a percepção da sociedade sobre os temas tratados, enriquecendo a compreensão do assunto.
