ATUAÇÃO DE OFÍCIO EM GRAU RECURSAL

Rogerio Licastro Torres de Mello

SINOPSE

Abordagens sobre a atuação ex officio do juiz em grau recursal são exploradas, destacando as matérias que permitem essa intervenção. Os princípios que regem essa prática são analisados, assim como os desafios e soluções que surgem no contexto do processo civil, especialmente após as recentes reformas do Código de Processo Civil.

Além disso, questões que há muito permeiam as discussões forenses são revisitadas, proporcionando uma reflexão aprofundada sobre a importância e os impactos dessa atuação no sistema jurídico atual.

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