As Provas e o Direito Tributário – Teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica

MARIA RITA FERRAGUT

SINOPSE

Compreender a produção e a refutação de provas é essencial no campo tributário, assim como a análise que os julgadores realizam nas esferas administrativa e judicial. A abordagem proposta enfatiza a importância de uma estratégia racional e técnica na formulação das provas, em vez de apenas intuitiva.

Regras sobre a produção e julgamento das provas são discutidas, abordando como e quando apresentar evidências e qual a melhor forma de persuadir o julgador. Essa perspectiva oferece ao leitor ferramentas para argumentar e avaliar a relevância jurídica dos fatos apresentados.

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